O Detran do Distrito Federal autuou 2.212 motociclistas com o escapamento alterado de suas motocicletas, além de outras irregularidades que colocam em risco a vida dos condutores e dos demais usuários das vias, em todo ano passado. As autuações foram feitas durante a Operação Sossego, lançada pelo órgão em janeiro.
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Antes da Operação, em 2019, o Detran havia feito 726 autuações. No ano seguinte, com a operação em andamento, houve um aumento de 204% no número de motociclistas irregulares flagrados. No ano passado, o Detran realizou ações educativas com foco no tráfego de motocicletas, tendo como alvo entregadores que atendem por aplicativos.
“Entendemos que aqueles que trabalham com entregas precisam fazer o trajeto em curto espaço de tempo, mas eles não podem se descuidar das normas de circulação, pois são elas que garantem um trânsito mais seguro tanto para eles mesmos como para os pedestres e ciclistas que utilizam nossas vias”, disse o diretor de Educação de Trânsito, Marcelo Granja.
Durante o dia de hoje (8), o Detran realiza ações no âmbito da Operação Sossego em diferentes cidades do Distrito Federal. A ideia é retirar de circulação veículos que produzem barulho excessivo, em função de alterações ilegais no escapamento.
“Durante 2020, trabalhamos incansavelmente para devolver o sossego à população que sofre com o barulho excessivo dos escapamentos alterados. Devido à pandemia da covid-19, que impôs regras de isolamento social e o fechamento de bares e restaurantes, as atividades de entrega em domicílio aumentaram significativamente e o número de flagrantes de irregularidades subiu mais de 200%”, destacou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm. Ainda segundo ele, muitos desses entregadores não têm habilitação para conduzir motocicletas.
É permitido escapamento esportivo em moto?
Esso é um assunto que gera muita polêmica, para alguns especialistas, a mudança do escape não configura uma alteração no veículo e não há nenhum tópico específico na lei que trata respeito da mudança de escape esportivos. Há apenas um adendo na lei de trânsito, quanto ao limite máximo de decibéis emitidos pelos escapamentos. Descrito na resolução nº 252/99 do CONAMA. (http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=252). Segundo o site Doutormultas, você não pode ser multado simplesmente por ter escapamento esportivo no carro ou na moto. A lei não diz nada sobre isto, portanto não é proibido modificar o escapamento. O que não pode acontecer é ultrapassar os limites de emissão de ruído, este é medido em decibéis. Para medir os decibéis é necessário o uso do decibelímetro.
Qual o valor da multa por escapamento Esportivo?
Mesmo não havendo uma lei específica sobre escapamentos esportivos, caso o agente de trânsito configure o escape do seu veículo como uma alteração na característica do veículo, é possível receber uma multa no valor de R$ 195,23.Como descrito no artigo 230 da lei 9.0503 de 1999. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm)
Fonte: Agência Brasil